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A burguesia ajoelhada
O chamado “regime automotivo de Dilma” foi hoje para a capa dos principais jornais do País. A presidente vai colocar em prática, por meio de decretos, um novo regime tributário para o setor automobilístico. Segundo os cadernos de economia, as montadoras que prometerem aumentar os investimentos, como a construção de fábricas, vão se livrar do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que subiu 30 pontos percentuais em 2011. Além disso, algumas reportagens dizem ainda que os objetivos do governo sejam aumentar competitividade e desenvolvimento no setor.
Em um país realmente capitalista, onde o governo quer incentivar o crescimento industrial e a competitividade, as principais medidas são totalmente opostas a estas tomadas pelo governo brasileiro. Ao invés de aumentar os impostos, a legislação trabalhista e tributária, em um sistema capitalista os impostos são reduzidos ao máximo, assim como as legislações, para permitir que a iniciativa privada nacional tenha seu crescimento com competitividade e não perca espaço para as empresas estrangeiras.
No entanto, a administração do Partido dos Trabalhadores ao uso de decretos, legislações gigantescas e aumento de impostos, está colocando toda a iniciativa privada de joelhos ao governo federal. Esta tática é do século XIX e está bem explicada por Karl Marx, que acreditava que a nacionalização da economia não deveria ser feita radicalmente, mas com o aumento consecutivo de impostos e de legislações. Em pouco tempo, toda a burguesia estaria a serviço do Estado.
O Brasil, pode-se dizer, já está vivendo esta “transição socialista”, em que o governo controla, por meio das legislações e impostos, desde uma padaria até uma montadora de automóvel. Os únicos negócios realmente lucrativos que sobram para se fazer no Brasil são: não pagar o que o Estado cobra; manter o dinheiro na especulação; e enviar o dinheiro ao exterior. Aplicar o dinheiro produtivamente, assim como em países com capitalismo moderno, é cair na garra deste Estado em “transição socialista”.
Este fenômeno acontece na atualidade, quando o governo força as empresas automotivas, por meio do IPI, para fazer delas o que bem entender. Ou seja, nesta estratégia tipicamente brasileira, de aumentar dificuldades para vender facilidades, a administração Dilma saiu bem nas reportagens de economia nas duas ocasiões: 1) ao aumentar os impostos, foi “protecionista”; 2) ao reduzir os mesmos impostos meses mais tarde, foi “desenvolvimentista”.
Isso significa que a imprensa, “aparato ideológico da burguesia”, nunca defende a própria burguesia. Os empresários brasileiros, depois de toda esta exploração estatal, fazem pronunciamentos muito bondosos aos jornais, ao contrário do governo que mais parece uma máquina mortífera, acusando a própria burguesia de qualquer crise econômica.
Para termos um capitalismo moderno no Brasil, temos que incentivar a criação de novas empresas, defender a liberdade econômica e política, que vêm juntas. Ao exemplo do setor midiático, teríamos que ter mais jornais, mais rádios e mais televisões, e não deixar 70% da audiência concentrada em uma única emissora. Só o aumento da quantidade de empresas, diversificadas e concorrentes, vai criar mais empregos e reduzir a miséria.
O controle estatal da economia e a dependência das pessoas do Estado não resolve o problema da miséria permanentemente. Este é o famoso caso da Rússia, onde os cidadãos soviéticos tinham menos carros per capita que os negros da África do Sul sobre o regime Apartheid. Nos anos 90, o comunismo foi para a África do Sul e o capitalismo para a Rússia. As estatísticas de fabricação e vendas de automóveis nos dois países que se inverteram quase exatamente.
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